POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por esta Política de Privacidade, na melhor forma do Direito, a DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, detentora dos direitos da OZneutral, inscrita no CNPJ sob o nº: 16.812.988/0001-23, com sede na Rod. Admar Gonzaga, 440 – 5 andar – Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88.025-260, doravante denominada simplesmente de “OZneutral”, estipula e demonstra sua Política de Privacidade de dados e informações do Software adquirido pela “CONTRATANTE” ou “CLIENTE”.
Considerando que:
- A OZneutral é um Software de Gestão de Redes Neutras para Provedores;
- A partir da assinatura do Termo de Aceite e Contratação (“TAC”), a CONTRATANTE e seus usuários aderem a presente Política de Privacidade, presumindo-se que esta fora devidamente lida, compreendida e aderida pela CONTRATANTE a partir de então;
- Usuários: são aqueles que, vinculados à CONTRATANTE, utilizam a Plataforma OZneutral, em razão da presente contratação.
Quais informações coletamos?
Ao utilizar o Software disponibilizado de propriedade da DEVELOPMENT ONE ZERO LTDA-ME, nós coletamos algumas informações importantes para que possamos prestar um serviço adequado à CONTRATANTE e seus funcionários (Usuários), assim como para garantir a segurança e bom uso da funcionalidade.
- A OZneutral coleta os seguintes dados
- Usuários: Nome, Usuário e senha, e-mail e telefone.
- A OZneutral, mesmo que possa ter acesso aos dados dos clientes da CONTRATANTE, não coleta e não trata qualquer dado dos Usuários Finais clientes da CONTRATANTE.
- A OZneutral poderá ter acesso aos dados empresariais da CONTRATANTE, assim como dados para pagamento da funcionalidade.
- A OZneutral utiliza os dados recebidos EXCLUSIVAMENTE para a realizar a prestação de serviços contratada, sem realizar enriquecimento, venda, ou qualquer outro ato distinto do exposto na presente Política de Privacidade.
Comunicação e segurança
- A CONTRATANTE e seus Usuários se comprometem com a veracidade das informações prestadas, responsabilizando-se em caso de ilegalidade cometida mediante fornecimento de informações falsas e/ou não autorizadas.
- A OZneutral poderá utilizar os dados coletados para aprimorar a segurança e melhorar os serviços e as ofertas destinadas à CONTRATANTE e seus Usuários. Dessa forma, podemos analisar e solucionar problemas técnicos, bem como identificar e coibir fraudes na utilização do nosso Serviço.
- A OZneutral emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
- O canal de atendimento e suporte pode ser realizado através do setor de suporte via e-mail suporte@devoz.com.br.
- A OZneutral não se responsabiliza, nem mesmo subsidiariamente, pelo mau uso da Plataforma por parte da CONTRATANTE e seus Usuários ou ex-Usuários, assim como pelas ações por estes realizadas.
- Em caso de desvinculação de um Colaborador em relação à CONTRATANTE, é responsabilidade desta realizar a desativação do Usuário na plataforma, devendo haver comunicação ao Suporte da OZneutral.
- A OZneutral não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou mau tratamento de dados que não tenha se dado por sua responsabilidade.
Atualização da Política de privacidade
A OZneutral busca sempre aprimorar seu software para garantir o melhor serviço e a proteção da plataforma, ao passo que, eventualmente, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada unilateralmente pela OZneutral.
As referidas alterações/atualizações serão sempre comunicadas à CONTRATANTE e seus Usuários, aos quais será sempre garantido a opção de cancelar a contratação, a qualquer momento, caso discorde dos novos termos e políticas.
Quaisquer alterações a esta Política entrarão em vigor após 01 (um) dia da comunicação.
Resolução de conflitos
As Partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja e aos regramentos dispostos no Código Civil brasileiro e demais leis do País.
As solicitações judiciais de registros e informações serão processadas nos termos da Lei nº 12.965/2014 e da Lei nº 13.709/2018.
Vigência da Política de Privacidade
A Política de Privacidade do software da OZneutral passa a vigorar a partir do momento em que a CONTRATANTE acordar com “TERMO DE ACEITE E CONTRATAÇÃO DE USO DE SOFTWARE”.
A vigência da presente Política de Privacidade será por prazo indeterminado, vigorando enquanto durar a relação contratual entre as partes e os deveres dela decorrentes.
Disposições gerais
A CONTRATANTE e seus Usuários declaram que concordam e se comprometem a cumprir as orientações e disposições estabelecidas na presente Política de Privacidade da OZneutral.
As Partes reconhecem e declaram que não há qualquer vínculo de natureza empregatícia, associativa ou societária entre os mesmos, seus empregados, prepostos ou prestadores de serviços, direta ou indiretamente envolvidos na consecução do seu objeto, de forma que, qualquer avença, mau uso, utilização indevida de informações por Usuários dentro da plataforma não dizem respeito à OZneutral, sendo de total responsabilidade e relação da CONTRATANTE e seus Usuários.